A deflação no IGP-M e o Preço dos Alugueis

janeiro 12, 2018

A deflação no IGP-M e o Preço dos Alugueis

Por Thiago Gonçalves – Jacyara Seguros

Índice que reajusta os contratos sofreu redução, mas isso não quer dizer obrigatoriamente que os contratos de locação terão redução.

Um dos índices mais importantes da economia brasileira e que é medido pela Fundação Getúlio Vargas é o IGP-M, que mede o índice de inflação baseado nos reajustes de preços de produtos ao consumidor, ao produtor e aos insumos da construção civil.

Esse índice geralmente é utilizado na maioria dos contratos de aluguel para reajuste no mês de “aniversário” desses contratos. Para exemplificar, se um contrato foi firmado em junho, faz-se a medição do índice nos últimos 12 meses anteriores e esse valor é aplicado sobre o valor do aluguel para correção.

Com a situação econômica pouco favorável de 2017 o índice fechou o ano com resultado negativo em -0,52%, primeira queda desde o ano de 2009. E essa queda ocorreu principalmente entre os meses de junho e dezembro de 2017, sendo assim os contratos com aniversários nesse período já não consegue sofrer aumento de preços.

ÍNDICE NEGATIVO NEM SEMPRE SIGNIFICA QUEDA NO VALOR DO ALUGUEL

Geralmente quando o índice é positivo, esse aumento é repassado aos inquilinos, mas quando é negativo não necessariamente gera queda nos valores dos alugueis. Isso é devido a questão de que muitos contratos deixam de forma explicita que tal reajuste só será considerando quando o índice for positivo, mas essa cláusula é questionável.

No entendimento do Secovi (Sindicado das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais), é interessante que os proprietários ou administradoras reduzam sim o valor do aluguel conforme o ajuste. Segundo o advogado e membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP, Jaques Bushatsky, “É razoável concluir que será legal a redução da expressão monetária (o valor nominal) do aluguel, como o é, a elevação. Afinal, trata-se de conservar o contrato preservando-se o seu âmago: o equilíbrio da relação entre as partes.”

O IMPORTANTE É ALINHAR OS INTERESSES PELO BOM RELACIONAMENTO

É sabido por outro lado que durante os anos de 2015 e 2016, período no qual o cenário de crise estava se instalando no país, que muitos proprietários e imobiliárias negociaram a manutenção nos valores de alugueis, mesmo com IPG-M apontando para cima. Muitas vezes isso foi feito para manter o bom relacionamento com os inquilinos já instalados nos imóveis e visando uma relação de longo prazo.

Dessa forma fica claro que o vale nesse momento mesmo é o diálogo e o bom relacionamento entre as partes. As administradoras têm papel mais do que fundamental no momento atual, pode ser uma ótima oportunidade de diferenciação, através da intermediação das duas pontas e busca por um relacionamento de qualidade com os dois clientes envolvidos na situação, proprietários e inquilinos.

O SEGURO FIANÇA E O REAJUSTE DO IGP-M

 Um outro ponto importante para ressaltarmos é com relação a modalidade de garantia do seguro fiança. O reajuste nos preços do seguro é feito, em partes, pelo valor do aluguel. Sendo assim, quando o índice que reajusta é o IGP-M, esse mesmo reajuste será aplicado no cálculo do seguro a ser renovado.

Tendo em vista essa situação é importante manter em alinhamento com a corretora os valores que serão praticados na renovação, caso não sigam o índice, uma vez que só assim será possível garantir que as coberturas e o valor pago pelo inquilino estejam de acordo com o acertado entre as partes no momento do reajuste.

Caso necessitem de mais informações ou esclarecimentos nesse procedimento, a nossa equipe, na Jacyara Seguros está disponível para atendê-los.